Pejotização e reorganização empresarial: critérios para uma relação contratual legítima
Por Silmara Bernardo, sócia da área Trabalhista do Viseu A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas, prática conhecida como Pejotização, voltou ao centro do debate jurídico e empresarial após a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 de repercussão geral. O ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os […]
