Contencioso estratégico: por que a presença ainda importa
Contencioso Estratégico – Viseu Advogados Por Cristiana Bauer, sócia da área de Cível Estratégico do Viseu Nos últimos anos, acompanhamos de perto a transformação da Justiça brasileira. Os processos eletrônicos, as intimações automatizadas, as audiências e os julgamentos por videoconferência tornaram o rito processual mais célere e acessível. Muitos desses avanços são bem-vindos, tendo em […]
Pejotização e reorganização empresarial: critérios para uma relação contratual legítima
Por Silmara Bernardo, sócia da área Trabalhista do Viseu A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas, prática conhecida como Pejotização, voltou ao centro do debate jurídico e empresarial após a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 de repercussão geral. O ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os […]
Direito Penal Empresarial e os novos contornos do risco corporativo
Por Fernanda Vieira, advogada da área Penal Empresarial do Viseu A digitalização das atividades empresariais transformou profundamente o ambiente de negócios. Se, por um lado, a tecnologia potencializou a eficiência operacional, por outro abriu caminho para novas formas de criminalidade que desafiam a estrutura tradicional de governança das empresas. Entre os casos mais comuns estão […]
Contencioso de volume com tecnologia: dados para decidir, estratégia para prevenir
Por Luis Gustavo Leão, sócio das áreas de Consumidor e Digital do Viseu O contencioso consumerista de volume ocupa uma posição central na rotina de grandes empresas, especialmente nos setores mais expostos ao varejo, serviços e relacionamento direto com o consumidor. Com milhares de processos ativos em todo o país, a gestão eficiente dessa frente […]
Direito Imobiliário: organização jurídica para destravar ativos, reduzir riscos e viabilizar negócios
Por Rodrigo Palacios, sócio da área de Direito Imobiliário Imóveis são, por natureza, ativos estratégicos. Mas para que cumpram esse papel de forma efetiva, precisam estar juridicamente organizados, documentados e alinhados aos objetivos de quem os utiliza – seja para operar, investir, expandir ou monetizar. O que antes era visto como uma questão meramente registral […]
Estrutura Societária Inteligente | Governança, sucessão e conflitos sob uma visão 360º
Por Manoel Monteiro, sócio da área Empresarial e Societária Para que uma estrutura societária possa ser considerada eficiente, não podemos nos satisfazer apenas com o Contrato ou Estatuto Social. Devemos considerar e definir como as decisões são tomadas, como o poder é distribuído entre os sócios, quais os caminhos para entrada e saída de investidores, […]
Tributário: estratégia fiscal para novos cenários
Por Guilherme Manier, sócio da área de Direito Tributário do Viseu O Brasil vive uma virada histórica na arquitetura do seu sistema tributário. A reforma aprovada em 2023, com implementação prevista a partir de 2026, sinaliza uma mudança estrutural que altera a lógica de apuração de tributos sobre o consumo, impactando cadeias produtivas, contratos, centros […]
Do pitch à escala: estrutura jurídica para startups que querem crescer com segurança
Por Mareska Tiveron, sócia de Bancário e Fintechs Toda startup nasce de uma ideia ambiciosa: resolver um problema real com inovação, tecnologia e agilidade. É assim que muitas empresas começam, com um produto mínimo viável, uma rodada com investidores-anjo e um time pequeno, mas comprometido. Mas conforme o negócio avança, os desafios deixam de ser apenas […]
Proteção de Dados e Conformidade na Agenda Corporativa
Por Antonielle Freitas, sócia da área de Proteção de Dados A transformação digital está remodelando a forma como empresas operam, interagem com clientes e gerenciam informações. No centro dessa revolução, a Proteção de Dados e a Segurança da Informação deixaram de ser apenas requisitos regulatórios para se tornarem pilares estratégicos fundamentais para qualquer organização que […]
