Mais de 80 milhões de processos tramitam hoje no Judiciário brasileiro. A maior parte está nas varas cíveis, tratando de temas como contratos, responsabilidade civil, relações empresariais e disputas patrimoniais. Ao longo dos últimos anos, o movimento de judicialização não apenas cresceu em volume, ele também se sofisticou.
Empresas, pessoas físicas e até órgãos públicos passaram a recorrer ao processo judicial como ferramenta regular de gestão de conflitos. Não se trata mais de um último recurso. Muitas vezes, o ajuizamento de uma ação é um passo calculado dentro de uma negociação mais ampla, um meio de garantir segurança, tempo ou força em determinada disputa.
Nesse cenário, o papel do contencioso cível passou por transformações relevantes. A atuação exige mais do que domínio técnico e conhecimento das teses aplicáveis. Pressupõe escuta qualificada, repertório jurídico e capacidade de adaptação. Cada caso impõe a leitura do seu contexto específico – não apenas do ponto de vista jurídico, mas também dos seus efeitos concretos sobre as atividades e relações comerciais das partes envolvidas.
O dia a dia da área é composto por demandas com naturezas muito distintas. Disputas altamente técnicas envolvendo contratos empresariais complexos convivem com ações que possuem forte apelo emocional ou simbólico. Essa diversidade exige versatilidade na condução e atenção ao detalhe, com foco na coerência da estratégia adotada frente aos interesses em discussão.
Muitos dos conflitos que chegam à área cível têm pontos de contato com outras especialidades jurídicas. Litígios contratuais com implicações regulatórias. Ações de responsabilidade civil com reflexos trabalhistas. Disputas entre sócios que se entrelaçam com questões societárias e patrimoniais. A articulação com outras áreas do Direito tornou-se parte essencial da boa condução de um processo. É nesse diálogo técnico constante que se constroem soluções jurídicas mais completas e consistentes.
Algumas disputas exigem um percurso completo no Judiciário. Outras demandam uma resolução célere, antes que escalem em impacto ou custo. Há situações em que o litígio é necessário para a preservação de direitos já consolidados, e outras em que ele cumpre um papel estratégico dentro de uma reconfiguração negocial. O processo cível, nesse sentido, não é um fim em si mesmo, mas uma ferramenta jurídica que deve ser utilizada com precisão e consciência, de acordo com o contexto e os objetivos envolvidos.
Atuar com contencioso cível no Brasil é lidar com volume, prazos curtos, varas com ritmos desiguais e interpretações que nem sempre se mantêm estáveis. Mas também é um campo que permite o exercício de uma advocacia técnica, fundamentada e sensível às dinâmicas práticas do setor empresarial e das relações privadas.
Este artigo faz parte da campanha Direito 360, uma iniciativa do Viseu que propõe uma visão integrada, estratégica e atual da prática jurídica. No contencioso, isso significa tratar o litígio como parte de uma agenda mais ampla de governança jurídica, em conexão com decisões estruturais e objetivos de longo prazo.
Sobre a sócia e a área de Contencioso Cível
Fernanda Horovitz é sócia da área de Contencioso Cível do Viseu. Atua há mais de 20 anos em demandas complexas, conduzindo casos estratégicos tanto na Justiça Comum quanto em arbitragens. Sua abordagem une técnica e pessoalidade em cada fase do processo, garantindo um acompanhamento próximo até o encerramento da disputa. É graduada em Direito pela Universidade Mackenzie e especialista em Processo Civil pela PUC-SP.
A área de Contencioso Cível do Viseu oferece:
✔️ Gestão pré-litigiosa de conflitos e patrocínio de ações em todas as instâncias
✔️ Atuação em recuperações judiciais, falências, litígios contratuais e discussões relacionadas à Lei do Inquilinato
✔️ Responsabilidade civil, ações possessórias, desapropriações e usucapião
✔️ Conflitos entre franqueadores e franqueados, além de arbitragens e cobrança de créditos
Sobre a campanha Direito 360
A campanha Direito 360 reforça o compromisso do Viseu em tratar o jurídico como parte essencial da estrutura de decisão das empresas. Na prática cível, isso significa compreender o litígio como uma ferramenta que precisa ser manejada com estratégia, atenção ao contexto e visão preventiva, sempre alinhada aos impactos que cada disputa traz para o negócio e seus stakeholders.
