Por Fernanda Vieira, advogada da área Penal Empresarial do Viseu
A digitalização das atividades empresariais transformou profundamente o ambiente de negócios. Se, por um lado, a tecnologia potencializou a eficiência operacional, por outro abriu caminho para novas formas de criminalidade que desafiam a estrutura tradicional de governança das empresas. Entre os casos mais comuns estão o uso indevido de razão social em fraudes, falsificação de documentos para obtenção de crédito e estelionatos praticados em nome de terceiros que sequer têm ciência do ocorrido.
Nesse contexto, o Direito Penal Empresarial ganha uma função cada vez mais estratégica. Não se trata apenas de reagir a acusações ou processos, mas de compreender e mapear os riscos penais aos quais a empresa está sujeita. Isso exige uma atuação que vá além do processo criminal em si, conectando áreas como o Direito Cível, Tributário, Ambiental e Imobiliário, sobretudo quando as condutas investigadas têm origem em dinâmicas operacionais complexas.
Muitas empresas sequer percebem que estão vulneráveis. Em alguns casos, seus nomes são utilizados por terceiros para fraudes em rede. Em outros, são vítimas diretas de estelionato, inclusive por parte de fornecedores ou intermediários. Em todos esses cenários, a construção de uma resposta jurídica exige não apenas técnica, mas também visão sistêmica.
A atuação do Viseu Advogados nesse campo parte da premissa de que a prevenção é parte essencial da estratégia empresarial. A existência de pareceres bem fundamentados, de um canal de denúncias ativo ou de políticas internas claras sobre responsabilidade penal pode evitar litígios e proteger a reputação da companhia. Da mesma forma, uma resposta tempestiva a investigações, auditorias ou notificações pode impedir a escalada de riscos que inicialmente pareciam administrativos, mas que podem gerar desdobramentos penais.
Mais do que lidar com o dano, o objetivo é estruturar a empresa para evitar e minimizá-lo. Isso envolve identificar pontos críticos, revisar procedimentos, orientar lideranças e documentar condutas de forma adequada. Significa, também, qualificar a organização para demonstrar que não contribui para o ilícito e prepará-la caso esteja diante de circunstância na qual ela seja vítima.Esse olhar atento e transversal, que considera a complexidade do ambiente regulatório e a fluidez das relações digitais, é o que define a proposta do Direito 360 na área penal empresarial. É a partir dele que ajudamos nossos clientes a transformar o risco criminal em um campo de ação jurídica consciente, técnica e efetiva.
Sobre a área Penal Empresarial
Fernanda Vieira atua na área Penal Empresarial do Viseu, com foco em gestão de riscos, investigações internas, compliance e estratégias de prevenção. Sua atuação combina experiência técnica com visão integrada dos desafios regulatórios e reputacionais do ambiente corporativo.
A atuação da área Penal Empresarial do Viseu combina prevenção, estratégia e resposta técnica a cenários de risco jurídico. Com foco consultivo e contencioso, a equipe atua em investigações defensivas, pareceres e defesas técnicas, atuação em prol dos interesses de vítimas de crimes, mediações penais e gestão de crises.
A proposta é construir uma camada de proteção jurídica integrada à rotina empresarial, com soluções orientadas à mitigação de danos, compliance e defesa de reputação. Atuamos com:
✔️ Consultivo Criminal: atuação preventiva com foco em compliance, pareceres e investigações internas.
✔️ Contencioso Criminal: defesa técnica em inquéritos policiais e ações penais, atuando tanto em prol do interesse de investigados e vítimas.
✔️ Negocial Penal: condução de acordos penais e soluções consensuais, como ANPP e transações penais.
✔️ Gestão de Crises: respostas estratégicas em situações de alta exposição, com foco na reputação da empresa.
Sobre a campanha
Direito 360 é a proposta do Viseu que posiciona o jurídico como parte estratégica da tomada de decisão. Na área de Direito Penal Empresarial, isso significa atuar de forma integrada com outras frentes do escritório para mapear riscos, prevenir litígios e estruturar respostas rápidas e consistentes diante de investigações ou acusações. O foco está em proteger a reputação da empresa, reduzir impactos e garantir segurança jurídica em cenários cada vez mais complexos.
