Direito Imobiliário: organização jurídica para destravar ativos, reduzir riscos e viabilizar negócios

Imóveis são, por natureza, ativos estratégicos. Mas para que cumpram esse papel de forma efetiva, precisam estar juridicamente organizados, documentados e alinhados aos objetivos de quem os utiliza – seja para operar, investir, expandir ou monetizar. O que antes era visto como uma questão meramente registral ou cartorial, hoje integra o centro das decisões empresariais.

No Viseu, entendemos que o Direito Imobiliário precisa estar conectado à lógica do negócio. Por isso, aplicamos o conceito 360, que une visão técnica com abordagem consultiva e integração entre áreas. Isso nos permite apoiar empresas em todas as fases da vida de um ativo: aquisição, regularização, estruturação, gestão, financiamento, locação, desmobilização ou incorporação.

Essa atuação é especialmente relevante para empresas varejistas, incorporadoras, construtoras, grupos familiares e investidores que operam com múltiplos imóveis, alto volume contratual ou ativos complexos. A ausência de estrutura jurídica adequada pode significar riscos fiscais, operacionais e regulatórios, além de entraves em negociações estratégicas.

Como o Viseu atua 

Para incorporadoras e construtoras:

Empreendimentos imobiliários exigem precisão jurídica em todas as etapas: da aquisição do terreno à venda da última unidade. O acompanhamento técnico especializado é o que permite viabilizar registros, liberar obras, aprovar contratos e assegurar a rentabilidade dos projetos. Nossa atuação abrange:

• Elaboração de minutas para compra, venda, dação, permuta ou permuta financeira
• Due diligence com emissão de parecer conclusivo sobre a segurança da aquisição
• Regularização de áreas, unificação de imóveis e registros em geral
• Memorial de incorporação e convenção de condomínio com acompanhamento até o registro
• Minutas padrão de contratos de venda de unidades e acompanhamento das assinaturas
• Contratos de construção (PMG, preço fixo ou por taxa de administração) e parcerias
• Gestão jurídica de incorporações, loteamentos e projetos de grande porte

Para empresas varejistas e family offices com bens próprios:

Varejistas e grupos patrimoniais com imóveis registrados em seu nome enfrentam desafios específicos: desde a regularização documental de ativos espalhados por diferentes regiões até a estruturação de contratos e modelos de negócio que garantam rentabilidade e segurança jurídica. O Viseu oferece soluções completas, que envolvem:

• Regularização de imóveis perante cartórios e órgãos municipais
• Gestão e negociação de contratos de locação, concessão e arrendamento
• Estruturação de contratos built to suit (BTS) e sale lease back (SLB)
• Constituição de condomínios comerciais ou industriais para organização da gestão e aumento da liquidez
• Estruturação de fundos imobiliários e operações de joint venture com foco fiscal e patrimonial

Para varejistas que operam com imóveis de terceiros:

Empresas que expandem seus pontos físicos em imóveis de terceiros precisam de gestão contratual precisa, controle de custos e capacidade de renegociar condições com agilidade. O jurídico, nesse cenário, assume papel operacional e estratégico. Atuamos com foco em:

• Assessoria contratual para padronização e execução de instrumentos jurídicos
• Gerenciamento de custos com provisionamento e monitoramento por unidade
• Renegociação de prazos, encargos, garantias e demais condições financeiras
• Elaboração e revisão de minutas contratuais estratégicas
• Monitoramento permanente de vencimentos e pendências para prevenção de riscos

Para pessoas físicas e jurídicas com perfil investidor ou patrimonial:

Imóveis também compõem carteiras de investimento e estratégias de sucessão patrimonial. Quando bem estruturados, representam fonte de renda, proteção e valorização. Quando desorganizados, podem gerar disputas, perdas financeiras e insegurança jurídica. Atuamos com foco em:

• Assessoria em compra, venda, permuta e locações
• Estruturação e registro de garantias reais: hipotecas, alienações fiduciárias, penhoras
• Planejamento e reorganização de ativos com foco sucessório, financeiro ou de investimento

O que esses cenários têm em comum?

Cada um deles exige soluções jurídicas específicas, mas todos compartilham a necessidade de organização, previsibilidade e segurança nas decisões. O Direito Imobiliário, quando tratado de forma estratégica, deixa de ser um custo e passa a ser um dos pilares da sustentabilidade e do crescimento.