Estrutura Societária Inteligente | Governança, sucessão e conflitos sob uma visão 360º

Por Manoel Monteiro, sócio da área Empresarial e Societária

Para que uma estrutura societária possa ser considerada eficiente, não podemos nos satisfazer apenas com o Contrato ou Estatuto Social. Devemos considerar e definir como as decisões são tomadas, como o poder é distribuído entre os sócios, quais os caminhos para entrada e saída de investidores, como a continuidade do negócio será preservada diante de mudanças, internas ou externas e como conflitos podem ser prevenidos e/ou administrados.

Nos últimos anos, observamos uma intensificação nas demandas pelas empresas no que diz respeito à governança, à transparência e à capacidade de se adaptar com segurança aos novos cenários. Seja no contexto de reestruturações societárias, sucessões familiares, profissionalização da gestão, atração de investimentos ou processos de M&A (Mergers & Acquisitions), a organização jurídica adequada é o que diferencia empresas que conseguem avançar de forma estruturada daquelas que ficam paralisadas por insegurança jurídica ou conflitos internos.

O Viseu atua na área empresarial e societário de forma consultiva, estratégica e integrada. Nosso foco é construir estruturas jurídicas alinhadas à realidade do negócio e às dinâmicas internas de governança e operação. Identificar e classificar os stakeholders com base em seu nível de influência e interesse no negócio. Estabelecer canais para compreender suas expectativas, demandas e preocupações. Um propósito corporativo bem definido ajuda a unir diferentes interesses em torno de uma causa comum.

Para isso, organizamos nosso serviço em quatro frentes principais:

Governança e organização societária

  • Estruturação de acordos de sócios e acionistas.
  • Planejamento de entrada e saída de sócios.
  • Regras de deliberação e proteção de minoritários.
  • Desenvolvimento de estruturas para abordar interesses divergentes de forma institucionalizada e respeitosa.
  • Suporte a comunicação aberta e regular com os stakeholders, evitando surpresas e fortalecendo a parceria.

Reestruturação e reorganização societária

  • Fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedades.
  • Reorganização de grupos econômicos e holdings.
  • Alinhamento societário a estratégias de investimento e expansão.

Sucessão e continuidade empresarial

  • Planejamento sucessório com segurança jurídica e equilíbrio familiar.
  • Transição patrimonial e gestão de risco jurídico.
  • Preservação do legado empresarial.

Conexão com o departamento jurídico

  • Interface com equipes internas para alinhamento de poderes e obrigações.
  • Apoio na estruturação de fluxos decisórios aderentes à governança.
  • Redução de riscos por inconsistência entre poderes societários e atos contratuais.
  • Retaguarda jurídica para operações que envolvem múltiplas áreas.

Harmonizar interesses não significa atender a todos igualmente o tempo todo, mas equilibrar expectativas com responsabilidade, buscando decisões éticas e sustentáveis que respeitem a interdependência entre a empresa e seu ecossistema. Essa é a base da governança corporativa eficaz e da perenidade nos negócios.

Em resumo, a visão 360º não é apenas uma boa prática – é uma necessidade para a governança corporativa moderna. Ela assegura que as decisões sejam completas, sustentáveis e resilientes, especialmente em um contexto de crescente complexidade e exigência por transparência. Planejamento sucessório com segurança jurídica e integração com a área de Família e Sucessões.

Sobre a nossa área Empresarial e Societária

Manoel Monteiro

Sócio da área Empresarial e Societária do Viseu, Manoel Monteiro possui mais de 30 anos de experiência no Direito Empresarial. Atuou em escritórios de grande porte, é membro do Comitê Societário do CESA, professor na Escola Superior de Advocacia e palestrante em diversos seminários. É autor de artigos sobre Direito Societário e Direito Internacional, com forte atuação consultiva em estruturas societárias, reorganizações e governança empresarial.

Nossos serviços incluem:

✔️ Elaboração, análise e revisão de contratos, distratos e acordos em geral
✔️ Consultoria preventiva nas áreas cível, contratual e societária
✔️ Constituição e liquidação de sociedades anônimas, limitadas, simples e SCPs
✔️ Planejamento e implementação de reestruturações societárias (fusão, cisão, incorporação, transformação)
✔️ Estruturação de acordos de sócios, acionistas, stock options e investimentos
✔️ Planejamento sucessório e preservação do controle empresarial
✔️ Suporte a startups e empresas em crescimento
✔️ Assessoria na preparação de atas e documentos societários
✔️ Interface com departamentos jurídicos e conexão com temas contratuais

Sobre a campanha

Direito 360 apresenta conteúdos estratégicos produzidos por nossos sócios, com foco nas conexões entre áreas jurídicas e os desafios enfrentados pelas empresas. Uma leitura prática e atual sobre como o Direito pode impulsionar decisões de negócios com segurança, agilidade e visão integrada.